Isolamento social

Vítimas da violência doméstica ficaram mais vulneráveis

Mortes em Oliveira do Hospital e Famalicão foram registadas em poucos dias de isolamento

Vítimas da violência doméstica ficaram mais vulneráveis
FOTO: Divulgação.

O isolamento social tem por objetivo salvaguardar a saúde e manter a todos em segurança nos lares até que a fase mais crítica do contágio pelo coronavírus passe. A nova realidade, entretanto, tem preocupado especialistas que alertam para a possibilidade de crescimento dos casos de violência doméstica. O Viva Covilhã ouviu a criminóloga e técnica de apoio à vítima da CooLabora, Diana Silva, para perceber os riscos reais do confinamento. O assunto é grave e já apresenta as primeiras vítimas fatais em Oliveira do Hospital e Famalicão.

A pandemia alterou a rotina de muitas famílias, mas estar dentro de casa é, para todos, sinónimo de segurança?

Sendo a violência doméstica um crime que ocorre maioritariamente no contexto habitacional, entre quatro paredes, que é onde os agressores deixam cair a máscara e revelam a sua verdadeira personalidade, longe dos olhares de potenciais testemunhas que o possam denunciar, a casa é desde sempre um espaço de insegurança para as vítimas deste tipo de crime. A pandemia que nos trouxe a todas e a todos imposições sociais de confinamento habitacional, trouxe igualmente o agravamento contextual do espaço, já de si inseguro para as vítimas de violência doméstica, que agora se veem isoladas, 24 horas diárias, com os seus agressores.

Naturalmente, os beirões são mais introspectivos. De que maneira esse comportamento potencializa a violência dentro de casa?

Não vejo qual o fundamento da afirmação de que os/as beirões/ãs sejam mais introspectivos/as; porém, reforço que sendo a violência doméstica um tipo de comportamento criminal, que ocorre no seio familiar mais restrito, com os actos mais graves a espoletarem-se geralmente no contexto residencial, o facto de os casais agora estarem em confinamento diário é susceptível de potenciar o agravamento das situações de violência, podendo originar eventuais episódios com maior frequência e perigosidade para as vítimas.

Qual era já a realidade da nossa região antes do coronavírus quando se fala em violência doméstica?

Infelizmente, na região de intervenção do nosso Gabinete, que corresponde à Cova da Beira e, portanto, aos concelhos da Covilhã, Belmonte e Fundão, nos últimos anos temos vindo a registar um aumento das situações de violência doméstica. Em 2019, registámos no Gabinete de Apoio a Vítimas da CooLabora 135 novos processos (116 mulheres e 19 homens), o que representou um aumento de 10,7% comparativamente a 2018 (ano em que se registaram 122 novos processos – 108 mulheres e 14 homens). Mais ainda, e olhando para as estatísticas oficiais das forças de segurança, nos últimos anos as denúncias criminais destes 3 concelhos têm correspondido quase sempre a 50% ou mais das participações registadas oficialmente a nível distrital.

Diana Silva é criminóloga e técnica de apoio às vítimas da violência doméstica da CooLabora

Em poucos dias de isolamento social nacional, registaram-se já duas vítimas mortais por violência doméstica em Oliveira do Hospital e Famalicão

Há, pra já, indícios de que o problema tenha se agravado com a situação de isolamento social?

Neste momento, não é possível avaliar isso de forma exacta porque não há dados nacionais disponíveis e o isolamento iniciou-se há apenas uma semana. No entanto, através da nossa linha de emergência, temos recebido entre 10 a 20 chamadas diárias o que, apesar de tudo, não significa um aumento significativo dos números que vínhamos registando anteriormente. Importa porém reforçar que, em poucos dias de isolamento social nacional, registaram-se já duas vítimas mortais por violência doméstica em Oliveira do Hospital e Famalicão, o que pode ser encarado como um eventual indício de um possível agravamento das situações de violência se atendermos ao número de femicídios que se tinham registado até ao início deste período da quarentena (3).

A CooLabora já recebeu alguma denúncia de violência doméstica desde a decretação do estado de emergência?

A CooLabora registou 2 novas situações, encaminhadas para as entidades parceiras das forças de segurança, desde o início do período de isolamento social (16 de Março).

O isolamento das pessoas em casa está-se a restringir vítima e agressor ao mesmo espaço, 24 horas por dia, sem grandes possibilidades de a vítima pedir ajuda.

Porque a preocupação com o tema aumenta nesse momento?

Como já referi anteriormente, porque se a casa é o espaço de maior insegurança para as vítimas de violência doméstica habitualmente, num período de emergência nacional em que se impõe o isolamento das pessoas em casa, está-se a restringir vítima e agressor ao mesmo espaço 24 horas por dia, sem grandes possibilidades de a vítima pedir ajuda, o que pode significar o agravamento das situações de violência, o que consequentemente contribui para o aumento da preocupação social e técnica relativamente a este assunto.

As vítimas de violência doméstica já são fragilizadas emocionalmente, é possível que haja um agravamento do estado geral de saúde dessas pessoas no período de quarentena?

Claro que sim, à semelhança do que é susceptível de acontecer com todas e todos nós neste período, mas acredito que para as vítimas com um impacto ainda mais significativo. As vítimas que, na grande maioria das situações apresentam vulnerabilidades emocionais muito relevantes, decorrentes da contextualização violenta que vivenciam ou que já vivenciaram, num período em que poderão estar ainda mais expostas à situação relacional/conjugal violenta, poderão desenvolver ou aprofundar sintomas depressivos, decréscimo da auto-estima e auto-conceito, perturbações alimentares e de sono, sentimento de desânimo aprendido, ansiedade, agravamento do sentimento de hipervigilância e de medo, entre outros.

Sendo a violência doméstica um problema de género, será que esperar que continue a afectar fortemente as mulheres, podendo haver também um agravamento da violência contra os/as filhos/as que, por estarem também em isolamento, poderão tentar intervir mais no sentido de protecção da mães e, por isso, correndo também mais riscos individualmente.

Dentro do panorama atual, qual será o perfil dessas vítimas? Quer dizer, quem fica mais vulnerável à violência doméstica nesses tempos?

Não há um perfil de vítima de violência doméstica, se 1 em cada 3 mulheres pode ser vítima de violência doméstica, os perfis são diversificados e podem atingir todos os estratos sociais, académicos, sendo que agora o pedido de apoio por parte das vítimas pode apresentar-se ainda mais complexo do que habitualmente. Porém, sendo a violência doméstica um problema de género, será que esperar que continue a afectar fortemente as mulheres, podendo haver também um agravamento da violência contra os/as filhos/as que, por estarem também em isolamento, poderão tentar intervir mais no sentido de protecção da mães e, por isso, correndo também mais riscos individualmente.

Como as vítimas da violência podem pedir ajuda ou denunciar as agressões se vivemos um momento em que os próprio serviços de atendimento podem estar encerrados?

Os serviços da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica não estão encerrados, encontram-se maioritariamente em teletrabalho, mas continuam a existir linhas telefónicas de apoio, quer a nível nacional, como o 800 202 148 (linha nacional de informação a vítimas de violência doméstica) ou o 144 (linha nacional de emergência social); quer a nível local, através da linha de emergência da CooLabora através do 963 603 300; a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género criou nesta fase um email específico de apoio que é o violencia.covid@cig.gov.pt e a CooLabora responde também a pedidos de apoio por email apoiovitimacoolabora@gmail.com.

Continua a ser possível retirar vítimas de casa com o apoio das forças de segurança (que permanecem activas 24 horas por dia) para integração em respostas de emergência. No fundo, atendendo ao cenário de emergência nacional, tiveram de ser adaptadas as formas de prestar apoio técnico às vítimas, mas o apoio continua a ser prestado de forma eficaz. Nesta fase é ainda importante passar a mensagem às vítimas para que assumam algumas medidas de segurança também adaptadas ao contexto de emergência e isolamento, por exemplo: combinar uma palavra código com familiares, amigos/as e/ou vizinhos/as de confiança para enviarem por sms caso estejam em perigo (é mais simples do que fazer chamada); combinar com vizinhos/as um sinal de ajuda para que chamem as autoridades policiais (por exemplo, abrir uma janela específica, por um pano à janela,…); dar os principais contactos telefónicos de apoio aos/às filhos/as para que em situação de conflito possam chamar as autoridades.

Quais canais de denúncia a CooLabora disponibiliza para vítimas da violência doméstica?

A CooLabora continua a apoiar vítimas através da linha telefónica de emergência que é o 963 603 300; através do email apoiovitimacoolabora@gmail.com e por vídeoconferência (Skype – GAV CooLabora). Os atendimentos presenciais só ocorrerão em situações de extrema urgência.

É preciso vencer o medo e denunciar?

Sempre, percebendo principalmente que há formas seguras de mudar de vida, não tendo de continuar a viver numa situação de violência. Agora mais do que nunca é fundamental que todas e todos nos mantenhamos atentas/os e denunciemos qualquer situação na nossa vizinhança para que as vítimas possam ter o apoio necessário!

Aline Grupillo

Jornalista com 20 anos de experiência em jornalismo televisivo no Brasil. E-mail: jornalismo@redevivacidade.com